Notícias do CETT/UFG

Após quatro meses de trabalho, grupo coordenado pelo MEC concluiu as atividades e votou documento. Relatório vai nortear a construção da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica 

Sob coordenação do Ministério da Educação (MEC), foi formado um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para debater os princípios que nortearão a construção da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept). Nesta quinta-feira, 7 de novembro, o GTI realizou a última reunião do pleno, apresentou o relatório final de atividades e aprovou por unanimidade o documento. O grupo foi instalado em reunião híbrida no dia 4 de julho. 

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, o documento produzido vai induzir a implementação e fortalecer essa modalidade de ensino. “Temos aqui um bom material, um grande referencial para que a gente tome atitudes em termos de políticas, programas e ações assertivas”, destacou.  

Em nome do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, Bregagnoli ressaltou o compromisso dos membros do GTI com a educação profissional e tecnológica (EPT). Além disso, destacou a articulação entre as diferentes instituições que compõem o colegiado, com representantes do governo federal, do Sistema S, dos trabalhadores, do setor produtivo e de conselhos profissionais. “Agradeço o comprometimento de vocês com a EPT. O fruto desse trabalho é o relatório. Essa articulação foi essencial para chegarmos neste momento com um documento que vai balizar um decreto e portarias que vão efetivar tudo que foi conduzido aqui e agendado”, disse. Segundo ele, o documento será apresentado ao ministro e aos demais secretários do MEC ainda este mês. 

O relatório contém cerca de 500 páginas. A diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Patrícia Barcelos, explicou que o documento se inicia com um histórico e com a base conceitual da EPT, que detalha o arco de oferta da qualificação à pós-graduação. Também faz uma análise do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e do projeto que foi encaminhado ao Congresso Nacional, além de refletir sobre a educação profissional no contexto das transformações do mundo do trabalho.  

A diretora detalhou, ainda, que o relatório aborda os observatórios de demanda de EPT com diferentes experiências. Além disso, traz um diagnóstico completo com vários dados, tanto dos Censos da Educação Básica e da Educação Superior quanto do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), bem como de outras fontes. O documento contempla a possibilidade de acompanhamento dos egressos e apresenta uma proposição sobre avaliação qualitativa da EPT. 

O relatório é encerrado com uma análise acerca do estabelecimento de uma instância tripartite de governança da Política Nacional de EPT e de suas ações, com representação paritária dos gestores da educação, das instituições formadoras e do setor produtivo. Essa medida está prevista na Lei nº 14.645/2023. “Com os subsídios do relatório, vamos dar concretude para a Pnept com ações e desdobramentos, pensando no desenvolvimento da educação profissional à luz dos subsídios que foram construídos pelo GTI”, concluiu a diretora.  

 GTI – O colegiado é formado por diversas instituições, como órgãos do governo federal, entidades representativas das redes de ensino e instituições da sociedade civil que atuam com a temática. O objetivo do grupo é apresentar um diagnóstico sobre a situação da EPT no Brasil, propor metodologias para identificar e atualizar a demanda pela modalidade e elaborar subsídios para a definição de metas, estratégias e ações. A instituição do GTI está prevista no Decreto nº 11.985/2024.    

O GTI é formado pelo pleno e por cinco câmaras setoriais, que abordam os seguintes eixos temáticos: itinerários formativos; avaliação e indicadores; observatório de demandas; diagnóstico; e articulação e intersetorialidade das redes de EPT.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Setec